Termos e Condições de Uso do Sistema online (SaaS)

1. Apresentação e definições

Este sistema online (SaaS) é de propriedade, mantido, e operado por Softagon Inovação e Gestão, com endereço na Rua Agamenon Magalhães, 603, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.117.484.001-77 e endereço de e-mail [email protected]
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Softagon Inovação e Gestão e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Sistema online (SaaS), de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Softagon Inovação e Gestão faculta acesso e utilização do Sistema online (SaaS) a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Sistema online (SaaS). Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Sistema online (SaaS). Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Softagon Inovação e Gestão por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Sistema online (SaaS), mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Sistema online (SaaS), tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Softagon Inovação e Gestão. A Softagon Inovação e Gestão;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Softagon Inovação e Gestão, que sejam utilizados na identificação do Sistema online (SaaS), de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Softagon Inovação e Gestão. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Sistema online (SaaS);
Propriedade Intelectual da Softagon Inovação e Gestão. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Softagon Inovação e Gestão, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Softagon Inovação e Gestão, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Sistema online (SaaS) ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Sistema online (SaaS). O websistema online (SaaS) de propriedade, mantido e operado por Softagon Inovação e Gestão, hospedado no domínio [leroymerlin.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Sistema online (SaaS), incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Sistema online (SaaS)

O Usuário obriga-se a utilizar o Sistema online (SaaS) respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Sistema online (SaaS); (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Sistema online (SaaS), em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Sistema online (SaaS) ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Sistema online (SaaS) ou à Softagon Inovação e Gestão sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Softagon Inovação e Gestão ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Sistema online (SaaS) para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Softagon Inovação e Gestão ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Sistema online (SaaS), bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Sistema online (SaaS); (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Sistema online (SaaS) ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Softagon Inovação e Gestão (inclusive de Propriedade Intelectual da Softagon Inovação e Gestão) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Softagon Inovação e Gestão (inclusive de Propriedade Intelectual da Softagon Inovação e Gestão) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Sistema online (SaaS) ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Sistema online (SaaS), devendo acessar o Sistema online (SaaS) apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Softagon Inovação e Gestão para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websistema online (SaaS)s de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Softagon Inovação e Gestão ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Sistema online (SaaS) para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Sistema online (SaaS) para difundir mensagens não relacionadas com o Sistema online (SaaS) ou com as finalidades do Sistema online (SaaS), incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Softagon Inovação e Gestão de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Sistema online (SaaS) (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Sistema online (SaaS). A Softagon Inovação e Gestão poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Sistema online (SaaS), total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Sistema online (SaaS), incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Softagon Inovação e Gestão e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Softagon Inovação e Gestão se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Softagon Inovação e Gestão poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Sistema online (SaaS), mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Softagon Inovação e Gestão em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Sistema online (SaaS), a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Softagon Inovação e Gestão dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Sistema online (SaaS) serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Oferta de produtos

Informações. A Softagon Inovação e Gestão disponibilizará no Sistema online (SaaS), para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Sistema online (SaaS) tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Softagon Inovação e Gestão disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Softagon Inovação e Gestão poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão).

6. Promoções

Realização. A Softagon Inovação e Gestão poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Softagon Inovação e Gestão recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Sistema online (SaaS) podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Softagon Inovação e Gestão nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão).
Território. As promoções para Compras no Sistema online (SaaS) serão restritas ao território em que a Softagon Inovação e Gestão disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Sistema online (SaaS) por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

7. Pagamentos

A Softagon Inovação e Gestão dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

8. Preço

O Sistema online (SaaS) apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes. A Softagon Inovação e Gestão reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Sistema online (SaaS), atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Sistema online (SaaS) são válidos apenas para compras realizadas no próprio Sistema online (SaaS), não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sistema online (SaaS)s; (ii) lojas físicas da Softagon Inovação e Gestão; (iii) lojas físicas de parceiros da Softagon Inovação e Gestão. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Sistema online (SaaS).

9. Responsabilidades

A Softagon Inovação e Gestão engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Sistema online (SaaS), de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Softagon Inovação e Gestão ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Sistema online (SaaS), seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Softagon Inovação e Gestão sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Sistema online (SaaS) e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sistema online (SaaS)s de internet acessíveis por links incluídos no Sistema online (SaaS); (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Sistema online (SaaS) e aqueles expostos à venda em outros sistema online (SaaS)s da Softagon Inovação e Gestão, de qualquer empresa do grupo econômico da Softagon Inovação e Gestão ou em lojas físicas Softagon Inovação e Gestão em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Sistema online (SaaS) em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Sistema online (SaaS) em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Sistema online (SaaS), inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Softagon Inovação e Gestão por vício dos produtos oferecidos à venda no Sistema online (SaaS) está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

10. Links para outros websistema online (SaaS)s

O Sistema online (SaaS) pode conter links para sistema online (SaaS)s de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Softagon Inovação e Gestão sobre os sistema online (SaaS)s, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sistema online (SaaS)s vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Softagon Inovação e Gestão recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada sistema online (SaaS) vinculado aos links inseridos no Sistema online (SaaS). A Softagon Inovação e Gestão não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Sistema online (SaaS) ou em qualquer sistema online (SaaS) de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Sistema online (SaaS).

11. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Sistema online (SaaS). Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Sistema online (SaaS). A Softagon Inovação e Gestão não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Sistema online (SaaS), ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

12. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Softagon Inovação e Gestão ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no sistema online (SaaS) são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Sistema online (SaaS) – incluindo o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Softagon Inovação e Gestão, é de propriedade da Softagon Inovação e Gestão ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Sistema online (SaaS), atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Softagon Inovação e Gestão, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Sistema online (SaaS) ou que venham a ser disponibilizados no Sistema online (SaaS). O acesso ao Sistema online (SaaS) e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Softagon Inovação e Gestão. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Softagon Inovação e Gestão sem a autorização prévia e por escrito da Softagon Inovação e Gestão. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Sistema online (SaaS) e dos materiais veiculados no ou pelo Sistema online (SaaS). O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Softagon Inovação e Gestão não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Sistema online (SaaS) para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Softagon Inovação e Gestão ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Sistema online (SaaS) podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Sistema online (SaaS), o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Softagon Inovação e Gestão uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Sistema online (SaaS), declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

13. Comunicações e CALM

A Softagon Inovação e Gestão disponibiliza um CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Softagon Inovação e Gestão, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones 87 3873 4978, Segunda à Sexta das 08h00 às 22h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 20h00;
(c) Por correspondência endereçada à Softagon Inovação e Gestão, Rua Agamenon Magalhães, 603, centro, Araripina Pernambuco, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Softagon Inovação e Gestão disponibiliza neste sistema online (SaaS) uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Softagon Inovação e Gestão desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Softagon Inovação e Gestão. Excepcionalmente, a Softagon Inovação e Gestão poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

14. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Sistema online (SaaS) estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Sistema online (SaaS) e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Softagon Inovação e Gestão. A Softagon Inovação e Gestão reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Sistema online (SaaS) ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

15. Atualizações destes Termos e Condições

A Softagon Inovação e Gestão poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Sistema online (SaaS) e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Softagon Inovação e Gestão. A continuidade de acesso ou utilização deste Sistema online (SaaS), depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Softagon Inovação e Gestão por meio de pedido de exclusão da Conta no Sistema online (SaaS) ou de contato com o CALM (Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

16. Idioma

Toda a documentação legal do Sistema online (SaaS), incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Softagon Inovação e Gestão poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Sistema online (SaaS) apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Softagon Inovação e Gestão. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

17. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Sistema online (SaaS), deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Softagon Inovação e Gestão não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Softagon Inovação e Gestão fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Softagon Inovação e Gestão inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Softagon Inovação e Gestão).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Softagon Inovação e Gestão tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

18. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Sistema online (SaaS) é controlado, operado e administrado pela Softagon Inovação e Gestão na cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Sistema online (SaaS), o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Softagon Inovação e Gestão e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Araripina, PE, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Sistema online (SaaS), renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.